Colegiado promove audiência pública para discutir desafios das famílias e atuação de instituições federais e internacionais
A Comissão Externa sobre Prevenção e Enfrentamento da Violência Sexual Infantojuvenil da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (21), uma audiência pública dedicada a debater os mecanismos de busca por crianças e adolescentes desaparecidos no Brasil. O encontro, solicitado pelo coordenador do colegiado, deputado Fernando Rodolfo (PRD-PE), está agendado para as 14h30, no plenário 7.
Objetivos do debate
A reunião tem como foco central avaliar a atuação dos órgãos federais e organismos internacionais responsáveis pela localização de menores desaparecidos, além de ouvir as dificuldades enfrentadas pelas famílias durante o processo de busca. A iniciativa busca subsidiar propostas legislativas que fortaleçam a rede de proteção e agilizem os procedimentos de localização.
Convidados e participação
Foram convidados representantes do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Polícia Federal, Conselho Nacional do Ministério Público, organizações da sociedade civil especializadas no tema e organismos internacionais que atuam na cooperação transfronteiriça de casos de desaparecimento. A íntegra da lista de convidados está disponível no portal da Câmara.
Contexto da comissão externa
Instalada para atuar fora da sede do Parlamento, a comissão externa possui caráter temporário e foi criada para representar a Câmara em diligências, audiências e missões relacionadas ao enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes. Seu plano de trabalho prevê uma série de debates temáticos ao longo do semestre, sendo este o primeiro focado especificamente no desaparecimento de menores.
Importância do tema
Dados do Ministério da Justiça indicam que, anualmente, dezenas de milhares de registros de desaparecimento de menores são feitos no país. A articulação entre polícias, Ministério Público, conselhos tutelares e organismos internacionais é considerada essencial para aumentar as taxas de localização e reduzir o tempo de resposta às famílias.
Perguntas Frequentes
Qual é o objetivo da audiência pública da Comissão Externa?
Discutir a atuação de órgãos federais e internacionais responsáveis pelas buscas de crianças e adolescentes desaparecidos e os desafios enfrentados pelas famílias.
Quando e onde ocorrerá a audiência?
Nesta quarta-feira (21), às 14h30, no plenário 7 da Câmara dos Deputados.
Quem solicitou o debate?
O deputado Fernando Rodolfo (PRD-PE), coordenador da Comissão Externa sobre Prevenção e Enfrentamento da Violência Sexual Infantojuvenil.
Quais órgãos foram convidados para a audiência?
Ministério da Justiça e Segurança Pública, Polícia Federal, Conselho Nacional do Ministério Público, organizações da sociedade civil e organismos internacionais que atuam na cooperação transfronteiriça.
O que é uma Comissão Externa?
É uma comissão temporária formada por deputados para representar a Câmara fora de sua sede, podendo ser criada por iniciativa do presidente da Casa ou por requerimento de qualquer parlamentar.