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Categoria: Política

out 16 2026
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PLN 30/26 aumenta orçamento em R$ 420 milhões para negociação de contratos habitacionais

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Projeto de lei orçamentária (PLN 30/26) aumenta em R$ 420,7 milhões o orçamento federal para 2026, priorizando a negociação de contratos habitacionais antigos. A proposta também contempla despesas em segurança, cultura, transporte e desenvolvimento regional. Recursos virão de excesso de arrecadação e anulação de despesas.

out 15 2026
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Câmara aprova projeto que autoriza quebra de sigilo bancário e fiscal para comprovar capacidade de pagamento de pensão alimentícia

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Projeto aprovado na Comissão de Finanças permite quebra de sigilo bancário e fiscal para verificar a capacidade de pagamento de pensão alimentícia, seguindo orientações do STJ e visando proteger o direito das crianças e adolescentes.

out 15 2026
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Kassio Nunes Marques autoriza ‘Exército do Lula’ a voltar ao ar antes de 48 horas após contestação do PT

Por

Presidente do TSE antecipa liberação do canal de apoio a Lula após petista pedir tratamento igual com grupo de Flávio Bolsonaro. Decisão se deve à concordância das campanhas e a novas regras para o segundo turno.

out 15 2026
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PSD recorre ao STF para tentar reverter vitória de Ruas no 1º turno e forçar segundo turno no Rio

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PSD ingressa com ADPF no STF para anular decisão do TSE que beneficiou Douglas Ruas (PL) com vitória no 1º turno; partido argumenta que votos de Garotinho devem contar para cálculo da maioria absoluta.

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