Comissão externa da Câmara debate exploração sexual de crianças e adolescentes em rodovias federais e no turismo, com foco em mapear pontos críticos e articular ações integradas de prevenção e repressão.
Oito entidades de defesa do consumidor reivindicam vaga na audiência pública sobre a proibição das apostas no STF, criticando a ausência de representantes do consumidor na programação e o prazo curto para análise dos requerimentos. A medida, que proíbe as bets em todo o território nacional, é debatida no contexto de proteção à saúde e à estabilidade familiar.
Audiência pública na Comissão de Saúde debaterá a regulamentação da avaliação biopsicossocial para pessoas com diabetes, com foco no acesso a benefícios e na padronização de critérios em todo o país.
Comissão Externa da Câmara promove audiência pública nesta quarta (21) para debater atuação de órgãos federais e internacionais na busca por crianças e adolescentes desaparecidos e os desafios enfrentados pelas famílias.