Proposta Estabelece Cursos de Autodefesa e Parcerias com Academias para Fortalecer a Autonomia Feminina
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou, recentemente, o Projeto de Lei 785/26, que institui o Viva – Programa Nacional de Defesa Pessoal para Mulheres. A iniciativa legislativa visa oferecer treinamentos em defesa pessoal e artes marciais às mulheres, por meio de convênios com academias, centros de treinamento e aulas em espaços comunitários.
Objetivos do Programa Viva
De acordo com o texto da proposta, o programa terá como principais diretrizes:
- Fornecer treinamento em defesa pessoal de qualidade.
- Ampliar o acesso das mulheres a academias de artes marciais e centros especializados.
- Promover campanhas educativas sobre violência doméstica, violência de gênero e violência urbana.
- Incentivar a inclusão social e fortalecer a autonomia das mulheres.
Parcerias e Implementação
O projeto também autoriza a formação de alianças entre o poder público, organizações da sociedade civil (OSC) e empresas. Essa parceria é vista como fundamental para a implementação eficiente do programa em todo o território nacional. A relatora da proposta, deputada Flávia Morais (MDB-GO), destacou que o objetivo principal é promover e fortalecer a inclusão social e a autonomia feminina, além de estabelecer parcerias com órgãos governamentais e não governamentais que apoiam a causa.
Próximos Passos na Tramitação
O Projeto de Lei 785/26 tramita em caráter conclusivo, o que significa que será votado apenas pelas comissões designadas para analisá-lo. Além da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, a proposta ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, o projeto precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e, posteriormente, pelo Senado Federal.
Contexto e Importância
A criação do Viva se insere em um contexto de crescente preocupação com a segurança das mulheres no Brasil. Ao oferecer ferramentas práticas de defesa e conscientização, a proposta busca não apenas capacitar individualmente, mas também contribuir para uma mudança cultural no enfrentamento das various formas de violência de gênero.
Perguntas Frequentes
O que é o Programa Viva?
O Viva é um programa nacional de defesa pessoal para mulheres, criado pelo Projeto de Lei 785/26, que oferece cursos de autodefesa e artes marciais.
Quem é o público-alvo do programa?
O programa é direcionado para todas as mulheres, com foco em ampliar o acesso ao treinamento e fortalecer a autonomia feminina.
Como o programa será implementado?
A implementação será feita por meio de convênios com academias, centros de treinamento e aulas em espaços comunitários, além de parcerias com o poder público, OSC e empresas.
Quais são os principais objetivos do Viva?
Oferecer treinamento em defesa pessoal, ampliar o acesso a artes marciais, promover campanhas contra violência de gênero e incentivar a inclusão social.
Qual é o estágio atual do projeto?
O projeto foi aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e tramita em caráter conclusivo, precisando de aprovação em outras comissões, na Câmara e no Senado para virar lei.