Comissão Aprova Projeto de Lei que Cria Programa Nacional de Defesa Pessoal para Mulheres
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou o Projeto de Lei 785/26, que cria o Viva – Programa Nacional de Defesa Pessoal para Mulheres. A iniciativa oferecerá cursos de autodefesa e artes marciais por meio de parcerias com academias e espaços comunitários, visando fortalecer a autonomia feminina e combater a violência.