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Tag: crédito suplementar

out 16 2026
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PLN 30/26 aumenta orçamento em R$ 420 milhões para negociação de contratos habitacionais

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Projeto de lei orçamentária (PLN 30/26) aumenta em R$ 420,7 milhões o orçamento federal para 2026, priorizando a negociação de contratos habitacionais antigos. A proposta também contempla despesas em segurança, cultura, transporte e desenvolvimento regional. Recursos virão de excesso de arrecadação e anulação de despesas.

out 15 2026
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Congresso analisa reforço de R$ 11,8 milhões para modernização da Justiça

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Projeto PLN 29/26 aumenta R$ 11,8 milhões para órgãos da Justiça, com foco em modernização de equipamentos, obras de infraestrutura e ajuda de custo para agentes públicos. Recursos vêm de anulação de despesas não realizadas.

out 15 2026
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PLN 32/26: Crédito Suplementar de R$ 223,2 Mil Garante Despesas de Pessoal do CNMP em 2026

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Projeto de crédito suplementar de R$ 223,2 mil para o CNMP segue trâmite legislativo; recursos vêm da anulação de auxílio-moradia não utilizado em 2026.

out 15 2026
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Congresso aprova crédito orçamentário de R$ 39 milhões para despesas decorrentes de emendas individuais em 2026

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Congresso Nacional analisa projeto que abre crédito suplementar de R$ 39 milhões para diversos ministérios, atendendo a emendas individuais apresentadas por parlamentares.

out 15 2026
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Congresso analisa crédito de R$ 290 milhões para acelerar obras de Angra 3

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O Congresso Nacional analisa o PLN 25/26, que abre um crédito suplementar de R$ 290 milhões para a Eletronuclear. Os recursos antecipam gastos de 2027 para 2026, visando evitar litígios judiciais que possam atrasar a conclusão da Usina Angra 3.

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