Deputados da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados avançaram com um projeto que promete blindar os idosos contra fraudes financeiras. O texto obriga bancos e instituições financeiras a disponibilizar mecanismos de autenticação em dois fatores gratuitamente, direcionados a clientes com 60 anos ou mais.
Proteção seletiva e proporcional
O acionamento dessa camada extra de segurança será feito apenas quando a operação for considerada atípica, levando em conta o histórico de movimentação do cliente e as análises de risco. Essa abordagem visa proteger os idosos sem sobrecarregar a rotina financeira diária.
Quais ações exigirão dois fatores?
Quando a transação for caracterizada como atípica, a camada extra será acionada nos seguintes casos:
- Transferências eletrônicas;
- Pagamentos acima dos limites estabelecidos;
- Contratação de crédito ou de novos serviços financeiros;
- Alterações cadastrais relevantes.
Cenário regulatório
Caberá ao Banco Central regulamentar essa medida, garantindo que a proteção seja implementada de forma adequada. O relator, deputado Castro Neto (MDB-PI), acatou uma emenda no colegiado para ajustar o texto.
Próximos passos
O projeto ainda deverá ser analisado pelas seguintes comissões: Finanças e Tributação; e Constituição, Justiça e Cidadania. Para virar lei, o texto precisará ser aprovado tanto na Câmara quanto no Senado.
Perguntas Frequentes
O que é a autenticação em dois fatores?
É um método de segurança que exige duas formas distintas de verificação para acessar uma conta, geralmente uma senha e um código enviado ao celular.
Quem terá direito a esse benefício?
A medida se aplica a clientes de instituições financeiras com idade igual ou superior a 60 anos.
Quais transações serão afetadas pela nova regra?
Transações consideradas atípicas, como transferências eletrônicas, pagamentos acima de limites, contratações de crédito e alterações cadastrais relevantes.
Quem regulamentará essa medida?
O Banco Central será responsável por regulamentar a medida, garantindo a implementação segura e sem prejuízo à rotina dos usuários.