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Tag: Senado

out 28 2026
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Câmara aprova tratado do Mercosul que fortalece proteção a mulheres em situações de violência

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A Câmara dos Deputados aprovou acordo do Mercosul que cria mecanismo de reconhecimento mútuo de medidas de proteção às mulheres em situações de violência. Texto segue para análise no Senado.

out 26 2026
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Presidente da Câmara, Hugo Motta, afirma que reeleição de Lula abre nova chance de unir o Brasil e promete apoio do Congresso a pautas populares

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Presidente da Câmara, Hugo Motta, vê reeleição de Lula como oportunidade para unir o Brasil e promete apoio do Congresso a pautas essenciais, com ênfase em diálogo e harmonia entre os Poderes.

out 21 2026
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Projeto 1931/26 detalha crime de perseguição digital, ampliando proteção contra assédio virtual

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Projeto 1931/26 altera o Código Penal, definindo crime de perseguição digital e ampliando proteção contra assédio virtual.

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