Sustentabilidade – Meu Tribunal

out 20 2026

Nova Lei Impede Compra de Papel com Celulose Branqueada por Governo Federal

Por

Projeto de Lei 3235/26, inspirado na visão de Fernanda Melchionna, busca proibir a compra de papel com celulose branqueada por órgãos federais, visando reduzir poluição hídrica e promover práticas sustentáveis. A proposta, em análise na Câmara, inclui exceções para produtos reciclados e situações de emergência.

out 19 2026

Proposta na Câmara prevê 5% de alimentos regionais de biomas nas compras públicas do PAA

Por

Projeto de Lei 1751/2026 prevê que, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos, ao menos 5% dos recursos públicos gastos na compra de alimentos sejam destinados a produtos típicos dos biomas onde os municípios atendidos se localizam, visando à diversificação da alimentação pública e ao apoio aos pequenos produtores.