A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) impôs a condenação de uma ré ao pagamento de R$ 350 mil em indenização por danos morais. A decisão ocorreu no contexto de um parto de alto risco, em que a assistência médica apresentou falhas graves.
A mãe da criança e a pequena foram condenadas a receber R$ 150 mil e R$ 200 mil, respectivamente. O acórdão manteve a sentença da Juíza Luciana Tieppo, da 6ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul.
Durante o procedimento, a gestante foi submetida à indução do parto, embora a equipe médica já fosse ciente das condições de saúde da paciente. No entanto, o relatório aponta que a conduta não foi de falta de colaboração, mas sim uma consequência da dor insuportável e mal controlada.
A bebê nasceu com quadro de asfixia, necessitando de internação em UTI neonatal e desenvolvendo sequelas neurológicas permanentes. O desembargador Eduardo Kraemer, relator do caso, concluiu que houve falhas na assistência prestada, especialmente na falta de medidas adequadas para o controle da dor durante o trabalho de parto.
Segundo o magistrado, a equipe médica tinha conhecimento das condições de saúde da gestante e dos fatores que caracterizavam a gravidez de alto risco, mas insistiu na realização do parto sem protocolos apropriados. O relator afirmou que “a ‘não colaboração’ não foi um ato de vontade, mas uma consequência direta e inevitável da dor insuportável e não manejada”, conforme informado pela assessoria de imprensa do TJ-RS.
Perguntas Frequentes
Qual foi o valor total da indenização no caso?
A ré foi condenada a pagar R$ 350 mil em indenização por danos morais, sendo R$ 150 mil para a mãe e R$ 200 mil para a filha.
Quais foram as causas do acidente médico?
A equipe médica não considerou as condições de saúde da gestante, realizou indução do parto sem medidas adequadas para o controle da dor e a asfixia da criança.
Quais ferramentas foram utilizadas durante o parto?
Foram utilizados medicamentos para estimular as contrações, além de fórceps e episiotomia para facilitar a passagem do bebê.
Qual foi a decisão do desembargador Eduardo Kraemer?
O juiz concluiu que houve falhas na assistência prestada, afirmando que a não colaboração da mãe foi consequência da dor insuportável e não manejada.