A Comissão de Saúde da Câmara aprovou projeto que insere equidade racial e de gênero entre os princípios do SUS, criando indicadores para combater desigualdades no acesso à saúde.
Projeto de Lei 2977/26 cria política nacional de incentivo à tecnologia assistiva e mobilidade inclusiva, visando autonomia, empregabilidade e acessibilidade urbana para pessoas com deficiência.
O juiz de Atibaia determinou que o município forneça o antibiótico caro e o tratamento domiciliar, sob a teoria da responsabilidade solidária da saúde.
Audiência pública na Comissão de Saúde debaterá a regulamentação da avaliação biopsicossocial para pessoas com diabetes, com foco no acesso a benefícios e na padronização de critérios em todo o país.