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Tag: prova digital

nov 07 2026
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STJ vai reavaliar necessidade de apreensão de drogas para condenar por tráfico

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STJ decide rever se condenação por tráfico de drogas exige apreensão do entorpecente. Conflito com STF pode mudar jurisprudência e impactar investigações baseadas em provas digitais.

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