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Tag: plano de saúde

nov 10 2026
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Por que a conciliação falha nos processos contra planos de saúde: o paradoxo dos incentivos

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Análise do paradoxo que desestimula acordos em ações contra planos de saúde: após a tutela de urgência garantir o tratamento, a estrutura de honorários, danos morais e astreintes cria incentivos para prolongar o litígio, enquanto a assimetria na valoração da obrigação entre Juizados e procedimento comum compromete a coerência do sistema.

nov 06 2026
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STJ avalia se a transcrição de ementas basta para embargos de divergência, afastando formalismo excessivo

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O STJ debateu se a simples transcrição de ementas basta para analisar embargos de divergência, especialmente em caso de equoterapia. A relatora Isabel Gallotti entendeu que o próprio teor das ementas constitui o cotejo analítico, afastando formalismo excessivo.

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