Triplex no Guarujá: Justiça Federal manda devolver R$ 2,4 mi ao leilão
Juiz federal condena a devolução do valor do leilão do triplex ao construtora OAS, após arquivamento do caso contra o presidente Lula.
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TSE centraliza 20 ações de investigação por supostos abusos na corrida presidencial de 2026
Tribunal Superior Eleitoral reúne 20 ações que investigam abuso de poder político, econômico e uso indevido de mídia na campanha presidencial de 2026; relatoria é do ministro Ricardo Villas Bôas Cueva.
Reforma do Judiciário de Lula foca no STF, mas especialistas cobram mudanças mais amplas
Governo Lula propõe mudanças concentradas no STF — mandatos fixos, novos critérios de indicação e regras de conduta —, mas juristas alertam para a necessidade de reformas mais amplas, incluindo ampliação do STJ, limites a decisões monocráticas e redistribuição de competências criminais. Nomeações ao Supremo enfrentam Senado conservador; morosidade exige equilíbrio entre celeridade e acesso à Justiça.
Juíza Ordena Recontratação de 22 Trabalhadores Demitidos por Assédio Eleitoral
Juíza de Fortaleza manda empresário recontratar 22 empregados demitidos após a eleição, por configurar assédio eleitoral e discriminação política.
Aposentado do STF repete que presidência não se adquire por autoproclamação e condena atitude de Flávio Bolsonaro
O ministro aposentado Celso de Mello declarou que ninguém adquire o cargo de presidente por autoproclamação, condenando o deputado Flávio Bolsonaro por ter se autodenominado ‘líder do Brasil’ após ser derrotado nas urnas. O especialista argumenta que a legitimidade presidencial decorre do voto popular, e não de convicções pessoais ou apoios estrangeiros.
Hugo Motta cumprimenta Lula pela reeleição e defende harmonia entre Poderes
Presidente da Câmara, Hugo Motta, parabeniza Lula pela reeleição e reafirma compromisso com diálogo institucional, moderação e harmonia entre os Poderes para avançar em pautas prioritárias do país.