feminicidio – Meu Tribunal

nov 11 2026

Comissão aprova diretrizes nacionais para investigar mortes violentas de mulheres

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A Comissão de Segurança Pública da Câmara aprovou diretrizes nacionais para investigar mortes violentas de mulheres, buscando identificar casos de feminicídio e padronizar procedimentos policiais e periciais em todo o país.

out 29 2026

Projeto tipifica lesbicídio e endurece penas com estupro corretivo lesbofóbico

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Uma comissão da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3983/24, que altera o Código Penal para tipificar o lesbicídio (reclusão de 12 a 30 anos) e incluir o estupro corretivo lesbofóbico como agravante. Relatada por Erika Kokay, a proposta diferencia o crime de ódio do feminicídio. O texto segue agora para a CCJ.