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Tag: direitos da mulher

nov 11 2026
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Comissão aprova projeto que equipara trabalho doméstico não remunerado a atividade econômica

Por

Comissão da Cmara aprova projeto que reconhece trabalho doméstico não remunerado como atividade econômica, com impacto no PIB e em políticas públicas para cuidadoras.

nov 06 2026
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Câmara Aprova Serviço Virtual 24h para Atendimento a Mulheres Vítimas de Violência

Por

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou o Projeto de Lei 1292/26, que estabelece atendimento virtual ininterrupto para mulheres em situações de violência em municípios sem delegacias especializadas.

nov 06 2026
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Comissão da Câmara aprova isenção de custas para medidas protetivas da Lei Maria da Penha

Por

Comissão da Câmara aprova isenção de custas para a solicitação, revisão ou adoção de medidas protetivas da Lei Maria da Penha, sem necessidade de comprovar renda.

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