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Tag: Dano Moral

nov 10 2026
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Por que a conciliação falha nos processos contra planos de saúde: o paradoxo dos incentivos

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Análise do paradoxo que desestimula acordos em ações contra planos de saúde: após a tutela de urgência garantir o tratamento, a estrutura de honorários, danos morais e astreintes cria incentivos para prolongar o litígio, enquanto a assimetria na valoração da obrigação entre Juizados e procedimento comum compromete a coerência do sistema.

out 31 2026
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TST aceita testemunha indireta e condena empresa por assédio sexual; confira o valor da indenização

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TST reconhece que a falta de testemunha presencial não impede a condenação por assédio sexual quando há provas que confirmam o relato da vítima, resultando em indenização de R$33 mil.

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