STJ avalia se a transcrição de ementas basta para embargos de divergência, afastando formalismo excessivo
O STJ debateu se a simples transcrição de ementas basta para analisar embargos de divergência, especialmente em caso de equoterapia. A relatora Isabel Gallotti entendeu que o próprio teor das ementas constitui o cotejo analítico, afastando formalismo excessivo.