STF declara inconstitucional lei maranhense que autorizava veto de pais em aulas de gênero e diversidade
Supremo Tribunal Federal declara inconstitucional lei maranhense que permitia veto de pais em aulas sobre gênero e diversidade.
Categoria: Educação
Lei obriga escolas a garantir acessibilidade digital na internet
Comissão de Educação aprova lei que obriga escolas públicas e privadas a garantirem acessibilidade digital, exigindo tecnologias assistivas e proibindo cobranças extras pelas adaptações.
PL 3343/26 oferece incentivos fiscais para empregos de mães de autistas e inclusão escolar
Projeto de Lei 3343/26 oferece incentivos fiscais para empresas e escolas que contratem ou apoiem mães de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), facilitando a conciliação entre trabalho e cuidados familiares.
Unaerp organiza aula aberta gratuita sobre a atuação do advogado nos tribunais
Unaerp oferece aula aberta gratuita sobre a atuação do advogado nos tribunais, com palestrantes especialistas e inscrição aberta. Saiba como participar e qual o objetivo do evento.