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Tag: TJRS

out 16 2026
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Tribunal gaúcho anula condenação por tentativa de estupro por falta de prova de intenção sexual

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O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul anulou uma condenação por tentativa de estupro por entender que não havia prova suficiente de intenção sexual. O pedido de desclassificação para lesão corporal também foi rejeitado devido à falta de representação da vítima.

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