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Tag: MPT

nov 06 2026
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Assédio Eleitoral: O Novo Desafio do Voto de Cabresto na Era Digital

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Em 2026, 3.396 denúncias de assédio eleitoral superam resultados de 2022, revelando a urgência de novas medidas e educação no ambiente de trabalho.

nov 04 2026
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Assédio Eleitoral no Trabalho Pós‑Segundo Turno: Desafios Jurídicos e Jurisprudência 2026

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Assédio eleitoral no trabalho pós‑segundo turno: dados, jurisprudência e ações do MPT mostram a necessidade de proteger a liberdade política dos trabalhadores.

out 22 2026
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TST veda financiamento de advogado por empresa em acordos de rescisão trabalhista

Por

O TST proibiu uma empresa de transporte de pagar advogados de empregados em acordos de rescisão, atendendo a pedido do MPT que identificou cláusulas prejudiciais, como parcelamento indevido e quitação ampla. A decisão impõe multa de R$ 10 mil por acordo irregular.

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